Justiça manda Lula e Youtube apagarem vídeo em que petista pede voto para Boulos

A Justiça Eleitoral determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Youtube apaguem a transmissão ao vivo de evento do Dia do Trabalhador, em São Paulo, em que o petista pediu votos para o pré-candidato à prefeitura da capital paulista, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL).

A liminar desta quinta-feira (2) atendeu ao pedido do Partido Novo, que foi uma das legendas adversárias ao PT e ao PSOL que acionaram a Justiça Eleitoral contra a fala de Lula no dia 1º de maio. A sigla tem como pré-candidata na disputa pelo comando da capital paulista Marina Helena.

Pedir votos antes do início oficial da campanha eleitoral, que começa em 16 de agosto, é vedado pela Justiça Eleitoral. Mas durante evento com as centrais sindicais, em São Paulo, Lula foi explícito ao pedir votos para Boulos. Na ocasião, ele disse que o deputado federal do PSOL enfrenta “uma verdadeira guerra”.

"Ele está enfrentando três adversários e, por isso eu quero dizer para vocês, ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo para cada pessoa que votou o Lula em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010, em 2018, em 2022, para votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, declarou Lula a um público formado por sindicalistas. 

Pouco tempo depois, ainda no dia 1º de maio, a gravação foi apagada do YouTube do CanalGov, que é o canal oficial do governo federal. Ainda assim, a transmissão segue disponível no perfil pessoal de Lula no YouTube. 

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, deu prazo de 24 horas para Lula remover o vídeo do seu canal do Youtube, caso a plataforma já não tenha apagado a transmissão. O magistrado também determinou que o Youtube faça a remoção em até 48 horas para a rede social fazer  

"A permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um "cabo eleitoral" de considerável relevância", escreveu o juiz na liminar.  

Outros pré-candidatos acionaram à Justiça

Essa declaração de Lula fez com que outros pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo indicassem que iam acionar a Justiça Eleitoral. Um deles é o atual prefeito da cidade e nome para reeleição, Ricardo Nunes (MDB). O petista ainda fez menção direta a ele e seus apoiadores políticos, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). 

“Esse rapaz (Boulos), esse jovem, ele está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal”, afirmou o presidente durante evento no estacionamento Arena Corinthians, em Itaquera, na Zona Leste da capital paulista.

Conforme a Lei das Eleições (9.504/97), nesse momento de pré-campanha, os concorrentes podem se apresentar como pré-candidatos e participar de eventos públicos. Contudo, a Justiça Eleitoral veda o pedido explícito e/ou subentendido de voto. Caso contrário, a propaganda antecipada é passível de multa. 

Ainda segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é considerada propaganda eleitoral antecipada a convocação, por parte do presidente da República, dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, de redes de radiodifusão para a divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos e pessoas filiadas ou instituições.

A regra muda a partir de 16 de agosto, quando começa a campanha eleitoral. Outro pré-candidato que indicou que iria recorrer à Justiça Eleitoral foi o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP). 

Boulos chama de ‘cortina de fumaça’ fala de Lula em SP

Para o coordenador da pré-campanha de Boulos, Josué Rocha, o que Nunes faz é se queixar de algo que ele mesmo já fez em causa própria. "Ricardo Nunes tenta criar uma cortina de fumaça para despistar o uso de eventos oficiais da Prefeitura, realizados com dinheiro público, para a promoção de sua candidatura à reeleição - como já noticiado pela imprensa. Ele é quem deve explicações à sociedade", declarou em nota enviada à reportagem de O TEMPO em Brasília.