O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes repercutiu nesta segunda-feira (27) as indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet, para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Moraes afirmou que "Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República". Segundo ele, "Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito".

O presidente do STF,  Luís Roberto Barroso, afirmou o "país estará bem servido nesses dois postos importantes da República”.Por outro lado, o ministro Cristiano Zanin sinalizou: “Saúdo a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal e o seu retorno ao Poder Judiciário, com a certeza de que sua experiência no exercício de cargos dos Três Poderes da República contribuirá sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no Plenário desta Suprema Corte”.

Já o ministro Dias Toffoli afirmou que as indicações de Lula "para a Suprema Corte e para a PGR demonstram respeito por ambas as instituições que são essenciais para o País e para a democracia".

Segundo o magistrado, a experiência de Flávio Dino "em diferentes âmbitos da vida institucional brasileira enriquecerá o colegiado, com passagens pelos três Poderes, nas esferas estadual e nacional. Como Senador da República, sua indicação é ainda uma deferência ao Poder Legislativo".

Por outro lado, Toffoli analisou que a experiência de Gonet "na advocacia, na vida acadêmica e no Ministério Público são credenciais que o habilitam para o cargo de PGR, além de sua personalidade discreta, altamente necessária para essa nobre função".

O ministro do STF Nunes Marques também se pronunciou. Ele avaliou que a "indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo traz fôlego ao Tribunal no enfrentamento de questões relevantes para a sociedade".

E complementou: "Tendo desempenhado funções na academia, na magistratura federal, no Congresso e, por último, no Ministério da Justiça, a experiência profissional o credencia para o trabalho de guarda intransigente da Constituição da República."

O ministro Gilmar Mendes publicou em uma rede social: "É com imensa alegria que recebo a notícia da indicação de Flávio Dino para o STF. Possuidor de vasta cultura jurídica e de inegável compromisso com o Estado Democrático de Direito, o indicado reúne plenas condições para exercer a jurisdição constitucional junto aos demais membros da Corte".

"Da mesma forma, quero felicitar Paulo Gonet, amigo de longa data, pela indicação para a PGR. Posso testemunhar o brilhantismo do indicado, que sempre atuou na defesa da democracia e da Constituição Federal", escreveu.

Já o ministro Luiz Fux analisou que as "escolhas do ministro Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a PGR representam a vitória da meritocracia sobre qualquer outro critério. Homens de notório saber e reputação ilibada que muito contribuirão para as instituições que passam a pertencer”.



As indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet precisam ser aprovadas pelo Senado Federal, onde ambos serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), formada por 27 senadores titulares e 27 suplentes (ao todo, dois terços do Senado).

Os nomes também serão votados – tanto pela CCJ quanto pelo plenário do Senado. Só após a aprovação em plenário, a PGR e o STF poderão marcar a data das posses. O mandato de ministro do STF é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos – Dino tem 55, portanto, pode ficar no cargo até 2043. Já o de PGR tem dois anos de duração, mas ele pode ser reconduzido.