Oposição promete obstrução até que Zema envie reajuste de servidores à ALMG

A fim de pressionar o governo Romeu Zema (Novo), o bloco de oposição promete obstruir a pauta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) até que o Palácio Tiradentes encaminhe à Casa a proposta de recomposição para o funcionalismo público. A obstrução, ensaiada ao menos desde a última quinta-feira (11) pelo bloco de 20 deputados das federações PT-PCdoB-PV e Rede-PSOL, foi anunciada pelo líder Ulysses Gomes (PT) em plenário nesta quarta (17).  

De acordo com Ulysses, a obstrução, que é quando os deputados lançam mão do regimento para travar o andamento de determinadas pautas, vai durar, a princípio, até o fim desta semana, “acreditando que ainda possa haver algum nível de diálogo”. “Na semana que vem, se não conseguirmos sinais (do governo), vamos obstruir (a pauta) também nas comissões até que a gente tenha protocolado o indicativo de recomposição de todos os servidores e a discussão do piso dos professores”, apontou o deputado.  

O líder do bloco de oposição lembrou que, há cerca de um mês, a pedido de Zema, a ALMG aprovou um aumento real de 300% para o governador, o vice, os secretários e os secretários adjuntos. “Se o governador consegue mobilizar a sua base, acelerar o processo de votação e, em menos de um mês, aprovar 300% de aumento para ele, não tem cabimento a gente pelo menos ter aqui na Casa o reajuste dos nossos servidores para discutir”, observou Ulysses. 

Já o líder do governo, Gustavo Valadares (PMN), afirmou que a proposta de recomposição salarial para os servidores, “que está sendo construída a muitas mãos no Estado, não deve demorar para chegar à Casa”. “Bom, normal o líder da oposição usar a ferramenta da obstrução”, pontua Valadares. “Isso tudo está previsto no regimento. A gente tem que acatar com naturalidade, aceitar com naturalidade. Vamos usar o diálogo para mostrar a ele (Ulysses) que não há necessidade disso agora.”

Ainda em 26 de abril, o líder do governo havia dito que a ideia do Palácio Tiradentes, então, era aprovar tanto a recomposição do piso salarial do magistério estadual quanto a revisão geral para as demais carreiras ainda no primeiro semestre. “Mas não posso te dar um prazo. Já estamos no final do mês de abril, então é provável que (o protocolo) seja no mês de maio mesmo para tentar a aprovação até o início de junho”, projetou o deputado à época. 

Até agora, o governo Zema apenas sinalizou que vai reajustar os salários dos servidores, sem informar qual será o percentual. Em visita recente à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, o assessor chefe de Relações Institucionais da Secretaria de Educação, Fernando Antônio Pinheiro Júnior, disse que o Palácio Tiradentes estudava oferecer 12,84% de revisão do piso salarial da educação, já que o reajuste feito pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi de 14,95%.

Dias depois, já em maio, foi o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL) o responsável por tornar público, após reuniões a portas fechadas com o secretário de Estado de Governo, Igor Eto, e a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, que o governo Zema estudava dar 5,8% de revisão salarial para as demais carreiras do funcionalismo público, o que irritou o Palácio Tiradentes.

Após o anúncio de Ulysses, o deputado Leleco Pimentel (PT) e a deputada Bella Gonçalves (PSOL), fazendo valer a postura, utilizaram os 15 minutos a que têm direito cada um dos deputados durante as sessões para obstruir a reunião até que a deputada Beatriz Cerqueira (PT) pediu a revisão do quórum. Sem o número mínimo de deputados, a reunião foi encerrada.

O TEMPO questionou o governo Zema se há previsão para que as propostas sejam enviadas à ALMG e quais índices serão propostos. Assim que o Palácio Tiradentes se manifestar, a reportagem será atualizada.