O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a orientação do Ministério da Educação (MEC) é incentivar a adesão das redes ao modelo de escolas de tempo integral - uma das principais apostas do governo Lula (PT) para elevar os índices educacionais do país. A declaração foi dada em resposta a um questionamento de O TEMPO durante o programa “Bom Dia, Ministro”, desta quarta-feira (13/8). A pergunta mencionava que o governo de Romeu Zema (Novo) havia iniciado um processo de consulta às comunidades escolares sobre o interesse em aderir ao Programa das Escolas Cívico-Militares, promovido pelo Governo de Minas, mas que acabou sendo posteriormente suspenso. O programa contou com a participação de sete veículos de imprensa do Brasil. 

"A orientação do MEC é a adesão na alfabetização das crianças e na escola em tempo integral”, afirmou o ministro. Segundo ele, a meta do governo é ampliar o número de escolas em tempo integral para que o modelo alcance, até o próximo ano, um quarto de todas as matrículas da educação básica. A intenção é expandir ainda mais esse percentual ao longo da próxima década. 

O ministro ressaltou que os estados têm autonomia para definir qual modelo de ensino adotar. “É preciso entender que as redes tem autonomia. Isso faz parte do sistema federativo brasileiro, que tantos os municipios e os estados tenham a sua autonomia em algumas decisões”, destacou. 

O ministro também destacou a importância de um diálogo com pais, alunos e profissionais da educação antes de qualquer alteração no modelo de ensino. “É fundamental que toda mudança passe por um processo de escuta e envolva a comunidade educacional”, afirmou.

Polêmica

A consulta sobre a implementação de escolas cívico-militares entrou e saiu de pauta em Minas no último mês, após críticas da comunidade escolar e de parlamentares. Eles alegaram que o governo estadual conduziu o processo de forma apressada, sem fornecer informações suficientes e em pleno período de férias escolares. O novo secretário da Educação, Rossiele Soares, afirmou na semana passada que retomaria o assunto neste mês. Já na segunda-feira (11/8), o TCE-MG suspendeu a expansão do modelo. A decisão ainda precisa ser referenda pelo Pleno. 

No nível federal, o presidente Lula suspendeu a implementação das escolas cívico-militares quando assumiu à presidência. No programa, o ministro afirmou que a extinção ocorreu após o governo entender que o modelo não era o melhor para o país. “Extinguimos essa política do ministério até porque ela era muito insignificante, até do ponto de vista do quantitativo, da adesão nas escolas brasileiras, mas também por compreender que esse não é o melhor modelo para o Brasil. Nós compreendemos que o melhor modelo é uma escola de tempo integral”, avaliou Camilo Santana.

Assista o programa na íntegra abaixo: