Pandemia, escândalos e disputas afetaram o ano do Congresso

A pandemia da Covid-19 mudou totalmente a lógica dos trabalhos no Congresso Nacional durante o ano de 2020. Assuntos importantes acabaram não sendo tratados, mas se engana quem pensa que isso se deve somente às restrições impostas pela crise sanitária. Essa imobilização tem uma das raízes na tensão política entre Legislativo e governo federal que deixou em segundo plano várias pautas, como o detalhamento do Orçamento de 2021, e em escândalos políticos que vão de dinheiro na cueca a acusação de homicídio.

O embate antecipado para a presidência da Câmara em 2021 entre o grupo do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL), impediu, por exemplo, a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Lira é apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com quem Maia protagonizou várias discussões públicas. Essa troca de farpas também se estendeu ao ministro da Economia, Paulo Guedes. 

E justamente na seara econômica não faltaram promessas de projetos que teriam andamento, como pacto federativo, PEC emergencial, reforma tributária e reforma administrativa, que foi lançada com estardalhaço pela União, mas, antes de ser apresentada, já tinha sido alvo de polêmica. A demora no envio do projeto foi o que motivou Paulo Uebel a pedir, em agosto, demissão do cargo de secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.

Esse embate na Câmara também acabou atingindo outros temas que não tinham relação direta com o governo federal, como o caso da deputada federal Flordelis (PSD), acusada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de arquitetar a morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Ela alega inocência, mas o deputado federal mineiro Léo Motta (PSL) apresentou requerimento pedindo a cassação do mandato dela. 

Ainda em outubro a Mesa Diretora da Câmara determinou que esse processo deveria seguir para o Conselho de Ética. Por conta da pandemia, as atividades das comissões foram paralisadas, e não houve acordo para votar o texto que retomaria os trabalhos desse e de outros três colegiados. Nos bastidores é dito que o caso poderia ter sido resolvido em plenário, mas houve um receio de que essa exceção abrisse brecha para complicar outros parlamentares.

Outro fato que chamou atenção foi quando o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), em 14 de outubro, foi flagrado pela Polícia Federal tentando esconder R$ 33 mil na cueca. Diante do escândalo, ele pediu licenciamento de 121 dias do Parlamento e exoneração do cargo de vice-líder do governo no Senado. Desde então, o suplente, que é filho dele, Arthur Ferreira Rodrigues (DEM-RR), não foi convocado pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O presidente do Conselho de Ética, Jaime Campos (DEM-MT), recomendou que ele pedisse licenciamento para responder à Justiça e encaminhou a representação apresentada contra Chico para análise da Advocacia Geral do Senado, o que ainda não ocorreu. Nos corredores da Casa a avaliação é que algo efetivo somente vai ser feito se a opinião pública pressionar, e o esperado é que, em fevereiro, quando vence o prazo do afastamento, ele vai pedir mais uma licença do cargo. 

Mineiros avaliam que desempenho foi satisfatório

A avaliação de parlamentares mineiros é que, mesmo em meio à crise sanitária por conta do coronavírus, o Congresso Nacional conseguiu desempenhar o papel com a aprovação de matérias importantes, principalmente aquelas relativas à doença. 

O segundo secretário da Mesa Diretora, Mário Heringer (PDT), diz que a pandemia fez com que todos reaprendessem a trabalhar. Ele ainda acredita que os trabalhos remotos na Casa vão permanecer por algum tempo.

“Não aglomerar sempre foi a primeira e a mais importante ação pra gente se prevenir da doença, assim como uso de máscaras e a lavagem das mãos. Realmente, no ano de 2020 perdeu-se muito a oportunidade de fazer várias coisas, mas, com certeza, o ano foi de aprendizado. Ganhamos muito porque continuamos trabalhando, mas perdemos muitas oportunidades de fazer as coisas melhores e o melhor para a sociedade brasileira”, afirmou.

O deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB) segue a mesma linha de raciocínio. “Acho que, claro, a pandemia prejudicou muito, principalmente a discussão das reformas, porque não foi possível ter as comissões funcionando. Mas, ao contrário, acho que foi um ano muito produtivo, apesar das dificuldades. Nessas reuniões virtuais foi possível votar várias matérias, principalmente no sentido de amenizar as perdas econômicas em 2020”.

O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD), salienta que todos gostariam que o Congresso trabalhasse muito mais rápido, principalmente em relação às reformas, mas que, frente aos desafios deste ano, foi possível apresentar céleres e boas respostas.

Eleições teriam atrapalhado funcionamento

Os parlamentares também apontaram as eleições municipais deste ano como um dos fatores para a falta de andamento de pautas importantes no Congresso. 

Em função da pandemia da Covid-19, o pleito ocorreu em novembro deste ano, e boa parte do ano legislativo de 2020 foi dedicado a discutir, principalmente nos bastidores, as candidaturas que servem como base para as disputas estaduais e federais daqui a dois anos.

A pontuação é feita pelo deputado federal Tiago Mitraud (Novo). “Por mais que eu e outros parlamentares tenhamos trabalhado normalmente durante o período eleitoral, outros inúmeros se dedicaram exclusivamente à campanha, fazendo com que o ritmo do Congresso também se desacelerasse. Enfim, foram inúmeros fatores, responsabilidade dividida entre Executivo e Legislativo, que impediram a Câmara de avançar na velocidade que a gente precisava. Mas esperamos que em 2021 possamos finalmente colocar em pauta e fazer avançar essas reformas que o Brasil tanto precisa”, declarou.