SUBSÍDIO

PBH é questionada sobre repasses ao sistema suplementar de transporte em 2024

Documento assinado pelo vereador Irlan Melo aponta “discrepância nos valores pagos por quilômetro rodado em relação às empresas que operam linhas tradicionais

Por Ana Clara Moreira
Publicado em 01 de janeiro de 2024 | 15:56
 
 
 
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Um ofício enviado à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) na última quinta-feira (28) solicita mais informações sobre os valores dos subsídios pagos às empresas que operam o sistema de transporte suplementar da capital mineira. O documento, assinado pelo vereador Irlan Melo (PRD), é direcionado ao secretário municipal de Governo, Castellar Guimarães Neto.

O texto indica que, de acordo com o orçamento municipal para 2024, enquanto o subsídio previsto para o transporte convencional é de R$ 12,02 por quilômetro rodado, o valor estabelecido para as linhas suplementares é de R$ 8,02. Além da comparação, avaliada pelo parlamentar como “discrepante”, ele menciona “os valores anteriores e propostos para cada modalidade”, observando que “o aumento percentual para o transporte convencional foi de 14,02%, enquanto para o transporte suplementar foi de 3,4%”.

Irlan recordou que o prefeito Fuad Noman (PSD) vetou – e os vereadores da capital mantiveram, por 23 votos a 16 – as emendas ao Projeto de Lei 538/2023 que previam o pagamento de 10% do valor do subsídio das empresas de ônibus da cidade para o sistema suplementar.

“Quero deixar claro que tudo isso está acontecendo porque o prefeito vetou os 10% dos subsídios para os suplementares. Se nós tivéssemos aprovado, se o prefeito não tivesse vetado, não estaríamos aqui, porque esses 10% garantiam a sobrevivência deles”, afirmou.

O parlamentar ainda disse que tão logo os trabalhos do Legislativo sejam retomados, após o recesso, uma audiência pública sobre o tema será convocada tanto na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, quanto na Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) dos Ônibus sem Qualidade da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Irlan também não descartou a possibilidade de acionar a Justiça, se considerar que essa medida será necessária.

A PBH foi procurada, mas ainda não respondeu ao contato da reportagem.

Greve dos suplementares

O ofício enviado à PBH foi elaborado a partir de uma provocação do Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte Suplementar de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Sindpautras). Segundo o presidente da entidade, Júlio César Guimarães, os valores apresentados no documento foram elaborados pela Infraplan – empresa de consultoria especializada em estudos de engenharia de tráfego, transportes e logística –, a partir da planilha tarifária da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).

Ele enfatizou que “se houver insistência na manutenção desse valor, o transporte suplementar vai quebrar e o usuário transporte suplementar vai ficar sem ônibus”, mencionando a possibilidade de paralisação da categoria.

“Sem a reavaliação desses valores, o transporte suplementar corre o risco de parar na cidade de Belo Horizonte, vamos nos reunir em assembleia para decidir qual caminho tomar, mas o sindicato acha que se não houver, por parte do prefeito, uma melhoria nesse valor do quilômetro, nós vamos parar”, defendeu Júlio.

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