Um ofício enviado à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) na última quinta-feira (28) solicita mais informações sobre os valores dos subsídios pagos às empresas que operam o sistema de transporte suplementar da capital mineira. O documento, assinado pelo vereador Irlan Melo (PRD), é direcionado ao secretário municipal de Governo, Castellar Guimarães Neto.

O texto indica que, de acordo com o orçamento municipal para 2024, enquanto o subsídio previsto para o transporte convencional é de R$ 12,02 por quilômetro rodado, o valor estabelecido para as linhas suplementares é de R$ 8,02. Além da comparação, avaliada pelo parlamentar como “discrepante”, ele menciona “os valores anteriores e propostos para cada modalidade”, observando que “o aumento percentual para o transporte convencional foi de 14,02%, enquanto para o transporte suplementar foi de 3,4%”.

Irlan recordou que o prefeito Fuad Noman (PSD) vetou – e os vereadores da capital mantiveram, por 23 votos a 16 – as emendas ao Projeto de Lei 538/2023 que previam o pagamento de 10% do valor do subsídio das empresas de ônibus da cidade para o sistema suplementar.

“Quero deixar claro que tudo isso está acontecendo porque o prefeito vetou os 10% dos subsídios para os suplementares. Se nós tivéssemos aprovado, se o prefeito não tivesse vetado, não estaríamos aqui, porque esses 10% garantiam a sobrevivência deles”, afirmou.

O parlamentar ainda disse que tão logo os trabalhos do Legislativo sejam retomados, após o recesso, uma audiência pública sobre o tema será convocada tanto na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, quanto na Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) dos Ônibus sem Qualidade da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Irlan também não descartou a possibilidade de acionar a Justiça, se considerar que essa medida será necessária.

A PBH foi procurada, mas ainda não respondeu ao contato da reportagem.

Greve dos suplementares

O ofício enviado à PBH foi elaborado a partir de uma provocação do Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte Suplementar de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Sindpautras). Segundo o presidente da entidade, Júlio César Guimarães, os valores apresentados no documento foram elaborados pela Infraplan – empresa de consultoria especializada em estudos de engenharia de tráfego, transportes e logística –, a partir da planilha tarifária da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).

Ele enfatizou que “se houver insistência na manutenção desse valor, o transporte suplementar vai quebrar e o usuário transporte suplementar vai ficar sem ônibus”, mencionando a possibilidade de paralisação da categoria.

“Sem a reavaliação desses valores, o transporte suplementar corre o risco de parar na cidade de Belo Horizonte, vamos nos reunir em assembleia para decidir qual caminho tomar, mas o sindicato acha que se não houver, por parte do prefeito, uma melhoria nesse valor do quilômetro, nós vamos parar”, defendeu Júlio.