A sessão que votaria o projeto que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig), a chamada "ANTT de Zema", foi encerrada antecipadamente nesta quarta-feira (19 de março) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) por falta de quórum. Com isso, as tentativas da base de governo de que o texto fosse aprovado ainda hoje foram frustradas. Sob forte obstrução da oposição, a matéria, que estava prevista para ser analisada em reunião plenária na manhã desta quarta-feira, foi empurrada para uma segunda reunião, na tarde, que, então, foi encerrada por não ter o número mínimo de deputados presentes para prosseguir.

De acordo com o líder do governo Zema na Assembleia, João Magalhães, o esvaziamento da sessão ocorreu devido à obstrução do grupo contrário ao governador de Minas Gerais. “Esvaziou-se porque entraram na obstrução, inscreveram-se mais de 10 pessoas para discutir o projeto, discutir requerimento de adiamento, e vimos que não ia votar. Achamos melhor esvaziar e trabalhar para votarmos na semana que vem”, declara o parlamentar. Questionado sobre uma possível falta de diálogo com a oposição que teria causado a obstrução, Magalhães nega e diz que houve “oposição por oposição”. “Oposição foi ao governo e não ao projeto”, destaca. 

O deputado estadual Cássio Soares (PSD), da base do governo Zema, afirmou que como não teve acordo entre oposição e posição, foi preferível encerrar a votação. “São questões normais e comuns do processo legislativo. Espero que na próxima semana já tenhamos esse entendimento”, define. 

O líder da oposição na Casa, Ulysses Gomes (PT), afirmou em entrevista que a obstrução foi adotada por falta de diálogo por parte do Executivo em relação ao projeto de lei. “A explicação é o próprio governo, ao longo do tempo, achar que as coisas acontecem sem diálogo, com truculência, sem construção e com desrespeito geral. As coisas não são desvinculadas. Enquanto estamos aqui discutindo Minas, o governador está viajando o país fazendo campanha para não sei que cargo”, disse. Gomes fez menção a uma viagem de Zema a São Paulo, que ocorre nesta quarta-feira.

Ulysses Gomes ainda criticou o que chamou de “truculência” do governo do Estado na tramitação do projeto que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig) “A oposição manteve o que ela vem fazendo a todo momento, que é não permitir que os projetos do governo entrem nessa casa. Nós somos minoria. A hora que o governo tiver disposição do diálogo ou de enfrentar no voto, ele vai ganhar”, definiu Ulysses em coletiva de imprensa concedida entre as duas votações. 

Para o líder da oposição, a Artemig é “um mal necessário”. “A Artemig tem se mostrado um mal necessário na nossa compreensão. Ela está sendo necessária porque a produção e o aceleramento das ações do governo de privatização e concessão das estradas e rodovias do nosso Estado requer urgentemente um controle maior”, completa.