A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu que ocorra um “aprimoramento” na execução das emendas parlamentares, de forma que haja uma coerência com as necessidades das cidades brasileiras. Durante entrevista ao programa Café com Política, exibido nesta terça-feira (8 de julho) no canal no YouTube de O TEMPO, a titular da pasta avaliou a relação com o Congresso Nacional, defendendo que a aplicação e a destinação dessas emendas também sejam articuladas em conjunto entre estados e municípios.

Conforme Márcia, há uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que os recursos destinados por meio de emendas estejam coerentes com as necessidades dos destinatários. A ministra diz que, atualmente, há 200 emendas na pasta a serem executadas. Para colocá-las em prática, Márcia defende que ocorra uma articulação entre estados, prefeituras e deputados.

“Muitas vezes, existe um plano estadual de política para as mulheres, mas as emendas acabam atendendo uma pequena parte, apenas um município ou um projeto difícil de executar. Queremos melhorar a execução dessas emendas. Recebi, por exemplo, uma ligação de uma gestora de um município com 3.500 habitantes que disse: ‘Recebi três vans de uma emenda e nem sei o que fazer com elas.’ Queremos aprimorar isso, para que o recurso público chegue bem à população”, explica a ministra.

Márcia assumiu o Ministério das Mulheres em maio deste ano, após Cida Gonçalves ser demitida em meio a denúncias de assédio moral. Em dois meses à frente da pasta, ela faz uma avaliação positiva com o Congresso Nacional, dizendo ter abertura para diálogo com os parlamentares, assim como as demais autoridades políticas.

“A orientação é essa: que nós temos que ser republicanos. Temos que nos preocupar com o povo, com a população que está nas cidades brasileiras. Então a relação, seja com prefeitos, governadores ou deputados, é sempre uma tentativa permanente de um bom trabalho. Eu, até agora, não tive problema nenhum, inclusive, com deputados de oposição, conversando, me colocando à disposição para que, nos estados, a atuação seja importante para assegurar o atendimento dos direitos da população e das mulheres”, defende.

Orçamento para Ministério das Mulheres

Durante a entrevista ao Café com Política, a ministra Márcia Lopes admitiu que, apesar de ter aumentado, o orçamento da pasta das Mulheres ainda é pequeno, mas reforçou o compromisso do ministério em executar os recursos disponíveis, mesmo diante do contingenciamento anunciado pelo governo federal. Em maio, os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram que o Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios. Desse total, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados, bloqueados temporariamente para cumprir a meta de resultado primário.

Conforme a titular, alguns projetos do Ministério das Mulheres, como a construção da Casa da Mulher Brasileira em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, e do Centro de Referência da Mulher Brasileira em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, têm garantia de execução. Entretanto, a pasta busca articulações com outros ministérios de forma preventiva, para que consiga cumprir com as ações.

“Aquilo que está planejado, nós vamos executar e vamos lutar com todas as nossas forças para cumprir, o que às vezes não é simples, porque não depende só de nós. Depende também dos Estados e dos municípios cumprirem a sua contrapartida, as providências burocráticas, seja em relação à licença ambiental, terrenos, licitação”, diz. “O que nos cabe são também os orçamentos que dizem respeito às mulheres nos outros ministérios. Por isso, essa minha intensa articulação com os outros ministros e ministras”, afirma.