O deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), afirmou em entrevista a O Tempo Brasília que o texto deve ser votado pelo Congresso Nacional em novembro. A Constituição prevê que o Legislativo precisa apreciar a peça Orçamentária o dia 15 de julho de cada. No entanto, se tornou comum os parlamentares não conseguirem analisar a tempo e deixarem para o segundo semestre.

Segundo Forte, a prioridade no Parlamento agora é votar outros projetos da área econômica, como a taxação das offshores e dos fundos exclusivos, além da conclusão da reforma tributária. “Acho que agora estamos no fechamento. E esse cronograma passa pelas matérias econômicas que estão no Congresso. [...] Minha expectativa é que até o final de outubro, a gente consiga concluir essas matérias na Câmara e no Senado, e em novembro, a gente consiga votar a LDO”, acredita.

A LDO propõe diretrizes gerais a serem seguidas pelo governo federal para executar o Orçamento do ano seguinte. E, até o final do ano, o Congresso também precisa aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha essas diretrizes. Porém, o deputado manifesta preocupação com a política fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Meta fiscal do governo é "ambiciosa"

Ele considera “ambiciosa” e “muito otimista” a meta fiscal de déficit zero proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Da forma como está hoje, segundo o parlamentar, o déficit previsto para 2024 gira em torno de R$ 169 bilhões. Forte avalia o Orçamento inicialmente proposto pelo Planalto como “muito inchado”, à medida que a arrecadação federal vem caindo nos últimos meses, enquanto impostos vêm sendo aumentados.

Ainda assim, Danilo Forte classificou Haddad como alguém “de boa fé” e “com compromisso com o país”. Mas faz um alerta: “eu como cidadão, estou vendo a insegurança por parte dos investidores”. “Que nós tenhamos pé no chão para que não caiamos em um mundo de ilusão, que vai ter uma frustração, lá na frente, muito pior. A caminhar do jeito que tá, a gente corre o risco de ter uma insolvência financeira”, declarou.