Receita vai apurar se mais joias da comitiva de Bolsonaro entraram no país

A Receita Federal informou nesta segunda-feira (6) que vai apurar se outro conjunto de joias recebido pela comitiva do então presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou no país sem passar pela declaração às autoridades aduaneiras. A informação foi divulgada após o jornal "Folha de S.Paulo" revelar um recibo que mostra que um segundo pacote de presentes, esses masculinos, com relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, também da marca suíça Chopard, entrou no país e, meses depois, foi destinado ao acervo presidencial. 

Ao contrário das joias femininas no valor de R$ 16,5 milhões que ficaram retidas na alfândega, esse outro conjunto de presentes não foi interceptado. De acordo com a Receita, nem todos os passageiros são parados.

"O procedimento de seleção de passageiros leva em consideração critérios de gerenciamento de risco, baseados em um conjunto de informações relativas ao voo, ao passageiro e às características da viagem. Matérias jornalísticas mencionam a existência de um outro pacote de joias que teria ingressado no país, o que somente seria possível se trazido por outro viajante, diferente daquele alvo da fiscalização aduaneira", explicou o órgão.

De acordo com a Receita, "o fato pode configurar em tese violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos".

"Diante dos fatos, a Receita Federal tomará as providências cabíveis no âmbito de suas competências para a esclarecimento e cumprimento da legislação aduaneira, sem prejuízo de análise e esclarecimento a respeito da destinação do bem", especificou.

O caso das joias para Michelle

Na última sexta-feira (3), o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que membros do governo do presidente Jair Bolsonaro tentou entrar no país m conjunto de joias (brincos, colares, um par de brincos e uma escultura de um cavalo) com valor estimado em R$ 16,5 milhões. As peças seriam um presente da ditadura da Arábia Saudita e, segundo o ex-ministro Bento Albuquerque, que estava na comitiva, seriam para Michelle Bolsonaro. O material estava na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, assessor de Bento Albuquerque. Ao ser parado epla Receita no aeroporto de Guarulhos, ele recorreu ao ministro, que fez a primeira tentativa de liberação das joias. Contudo, o funcionário da Receita afirmou que isso só seria possível com o pagamento de impostos e da multa por não declarar o bem. 

Todos os passageiros que entrem no país com itens acima de US$ 1 mil precisam declará-lo, pagando um imposto de importação equivaslente a 50% do valor do bem. Além disso, quem não faz a declaração deve pagar uma multa de 50%. Com isso, o valor para liberar as peças seria de aproximadamente R$ 12 milhões

De acordo com a Receita, só seria possível livrar-se do pagamento da multa se houvesse declaração de que tratava-se de acervo público e não privado. De acordo com o órgão, não houve pedido de incorporação das joias aos bens da União por parte do governo. A Receita acionou o Ministério Público Federal (MPF) para apurar o caso. Além disso, o ministro Flávio Dino prometeu acionar a Polícia Federal.

Tanto Michelle Bolsonaro quanto Jair Bolsonaro negam qualquer intenção de ficarem com os presentes. A ex-primeira-dama afirmou que nem sabia da existência das joias. Já o ex-presidente disse que está sendo crucificado por um presente que não pediu e não recebeu.

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