O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, divulgou nesta segunda-feira (9) as recomendações do Ministério da Defesa para o processo eleitoral, assim como as respostas técnicas da Corte a cada um dos tópicos.

As últimas sugestões do Ministério da Defesa foram enviados em 22 de março, depois que o prazo para apresentar contribuições já havia encerrado. Ainda assim, Fachin decidiu responder às questões. Sete tópicos foram apresentados, veja abaixo:

  • nível de confiança do teste de integridade;
  •  processo de amostragem aleatório para seleção de urnas que compõem o teste de integridade;
  • totalização com redundância pelos TREs;
  • fiscalização e auditoria;
  • inclusão de urnas modelo UE2020 no Teste Público de Segurança;
  • procedimentos normativos para a hipótese de verificação de irregularidade em teste de integridade;
  • sugestões para uma possível duplicidade entre abstenção e voto.

A maioria dos apontamentos já são adotados pelo tribunal atualmente.

Fachin enviou o documento, de 35 páginas, aos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e do Observatório de Transparência das Eleições (OTE). 

A divulgação acontece após o ministro-general Paulo Sérgio Nogueira pedir para o TSE expor as sugestões feitas pelas Forças Armadas na comissão.

O TSE publicou nota nesta manhã reforçando que nunca teve qualquer objeção em divulgar os documentos com sugestões sobre o processo eleitoral. A Corte já havia explicitado isso na semana passada.

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