O governador Romeu Zema (Novo) fez afagos no presidente Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, mas alfinetou o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), e o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em meio às negociações por uma alternativa à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para a dívida de Minas Gerais. O tema foi o principal da reunião solene para inaugurar as atividades da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (1º/2).

Em mensagem entregue à ALMG, rito comum durante a reabertura, Zema ressaltou que, hoje, a solução para a dívida de cerca de R$ 162 bilhões com a União, que, segundo ele, é do “passado”, é a “principal preocupação”. “Desde 2019, estamos debatendo o nosso plano de recuperação econômica, que considera o RRF como alternativa legal, disponível e alcançável no momento”, apontou o governador, em crítica velada à sugestão apresentada por Pacheco a Lula.

Em nova crítica ao presidente do Congresso Nacional, Zema disse que, como o governo “é adepto ao diálogo e à conciliação”, está aberto a qualquer possibilidade. “Mesmo aquelas que foram apresentadas recentemente”, observou o governador. Em dezembro passado, quando já trocaram farpas publicamente, Pacheco chegou a criticar Zema por, nas suas palavras, “querer para ontem algo que não conseguiu resolver em cinco anos”.

A uma semana da agenda de Lula em Minas Gerais, o governador cobrou do Planalto uma “solução mais rápida e definitiva” para afastar qualquer risco de colapso do Estado. “Para continuarmos crescendo e prestando bons serviços, permitindo que os mineiros continuem transformando os seus sonhos em realidade, é preciso empenho de todos na solução deste grande problema, que é a dívida com a União. Essa é uma questão que não podemos mais prorrogar, precisamos enfrentar de frente, com coragem e de forma urgente”, sinalizou Zema.   

Nessa quarta (31/1), o governo Zema anunciou que, após reunião entre o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, o subsecretário do Tesouro Estadual, Fábio Amaral, e os técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), foram criados dois grupos de trabalho para o prosseguimento das discussões por uma alternativa à dívida. O primeiro é para avaliar a viabilidade da federalização da Cemig, da Copasa e da Codemig. O segundo, para atualizar os números do Plano de Recuperação Fiscal encaminhado pelo governo à STN ainda em maio do ano passado. 

Ao fim, Zema afagou Tadeuzinho, que, de acordo com o governador, “tem nos auxiliado com grande entusiasmo na interlocução junto ao governo federal” e a Pacheco. “Fico esperançoso de ver o engajamento e o compromisso desta Casa para resolvermos juntos o que é o maior obstáculo para um futuro melhor para todos os mineiros. Unidos e proativos, com abertura ao diálogo, mas sem perder o senso de urgência, tenho certeza que poderemos muito em breve comemorarmos juntos a superação de mais um obstáculo”, disse. 

O governador já havia feito um aceno ao presidente da ALMG, que foi quem recorreu a Pacheco por uma alternativa ao RRF para refinanciar a dívida de Minas com a União. “Entrando no meu sexto ano como governador, posso afirmar com tranquilidade que nunca me senti tão confortável a chegar a esta Casa. Sob a presidência do deputado Tadeu Martins Leite, a ALMG se tornou um ambiente mais acolhedor e respeitoso, sem perder a sua capacidade de fiscalizar e acompanhar os atos do Executivo”, apontou Zema, que tinha o ex-presidente Agostinho Patrus (2019-2023) como desafeto.

Quando discursou, Tadeuzinho, que já se manifestou contrário à adesão ao RRF, afirmou que a ALMG busca “uma solução consistente com as reais necessidades e aspirações do povo mineiro” em uma “jornada conjunta com o Congresso e com os governos federal e estadual”. “Todos os poderes e entidades envolvidos têm consciência de suas responsabilidades perante a sociedade e estou certo de que não pouparão esforços para agir em sintonia, dentro de suas atribuições e competências para alcançar o que exige a população”, disse o presidente.

Zema também acena para deputados

Além de afagar Tadeuzinho, Zema fez um aceno aos deputados, de quem, segundo ele, “cada vez mais têm vindo contribuições significativas para o enfrentamento dos problemas do Estado”. Como já mostrou O TEMPO, a relação entre o governo e a base se desgastou ao longo de 2023 em razão de acordos não cumpridos, como, por exemplo, indicação de recursos e cargos em superintendências.

Zema afirmou que, no ano passado, esteve em 120 cidades de Minas Gerais para “ouvir dos mineiros o que precisam”. “Em todas as missões, sou acompanhado por vocês, deputados, que atuam nas suas bases e enxergam com mais clareza onde precisamos estar e o que precisamos fazer”, ressaltou o governador, que, ao menos nos bastidores da ALMG, era cobrado para convidar deputados quando visitasse seus redutos eleitorais. 

Mas poucos deputados, sobretudo da base de governo, assistiram ao discurso de Zema. Dos 36 presentes ao longo da solenidade, 23 são da base, que, como defende o Palácio Tiradentes, tem 57 dos 77 deputados. Porém, interlocutores do governo minimizaram o número, atribuindo a ausência dos demais à véspera do final de semana, quando os parlamentares viajam para o interior, e, além disso, à véspera do Carnaval.  

Questionado, o líder do governo Zema, João Magalhães (MDB), afirmou que o evento não era do governo de Minas, mas da ALMG. “Muitos deputados estão aproveitando o final do recesso parlamentar para visitar as suas bases eleitorais e para tirar férias para emendar com o Carnaval”, justificou o deputado. 

A visita de Zema à ALMG não se estendeu. O governador chegou às 10h, exatamente quando estava marcada a solenidade. Antes de começar, ele passou brevemente por uma antessala, onde estavam as outras autoridades que compuseram a mesa. Logo após o fim da solenidade, Zema, que assistiu ao discurso de Tadeuzinho depois de fazer o seu, foi embora.

O último do governo a deixar a ALMG foi o secretário Gustavo Valadares, que está licenciado do mandato de deputado estadual enquanto ocupa a Secretaria de Governo. Durante a visita à Casa, o secretário de Governo conversou com vários dos deputados presentes. 

Autoridades presentes. Além de Zema e de Valadares, a secretária adjunta de Governo, Mila Corrêa da Costa, esteve presente. O superintendente administrativo adjunto de Governança do Tribunal de Justiça, Marcos Lincoln dos Santos, representou o presidente José Arthur Filho, e o procurador geral adjunto de Justiça, Carlos André Bittencourt, representou o procurador geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior.

Ainda compareceram a defensora pública geral, Raquel Gomes de Sousa Costa Dias, o presidente do Tribunal de Contas, Gilberto Diniz, e o juiz Cássio Azevedo Fontenelle, que representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Octavio Augusto Boccalini.