BRASÍLIA. O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados colhe, nesta segunda-feira (15), o depoimento do ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Ele será ouvido no âmbito do processo que pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Também há previsão de depoimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Brazão, mas ainda sem confirmação. Ele é irmão de Chiquinho.

Os três estão presos desde 24 de março. Os irmãos Brazão são suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). No crime, em 2018, também foi morto o motorista dela, Anderson Gomes. Já Rivaldo é apontado por suposta obstrução das investigações.

Os depoimentos serão feitos de forma virtual. Além de Rivaldo, também foram confirmados os depoimentos, nesta segunda-feira, do vereador da Câmara Municipal do Rio, Willian Coelho (DC); do ex-deputado federal Paulo Sérgio Ramos Barboza; e do ex-vereador carioca Carlos Alberto Lavrado Cupello, conhecido como Tio Carlos (Solidariedade-RJ).

Assim como Domingos, também não confirmou o depoimento o delegado Daniel Freitas Rosa. Todos foram arrolados pela defesa do deputado.

Os depoimentos de Rivaldo e de Domingos foram autorizados, na sexta-feira (12), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Eles devem ser ouvidos na condição de testemunhas. 

Na terça-feira (16), o Conselho de Ética deve ouvir, no âmbito do mesmo processo e também como testemunha, o conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Thiago Kwiatkowski Ribeiro. Além disso, há previsão de oitiva de Chiquinho Brazão.

A denúncia contra Chiquinho no Conselho de Ética foi apresentada em março pelo PSOL. O partido alega que o deputado "é apontado como autor intelectual da morte da vereadora" e "desonrou o cargo para o qual foi eleito". "Se passaram mais de 2.000 dias desde o assassinato brutal de Marielle Franco e Anderson Gomes. Que não se passe mais um sequer tendo Chiquinho Brazão como Representante da Câmara dos Deputados – e do povo brasileiro", diz o documento.

"A sua cassação é uma necessidade: a cada dia que o Representado [Brazão] continua como Deputado Federal, é mais um dia de mácula e de mancha na história desta Câmara. Sua cassação é impositiva: para evitar que ele utilize do cargo para obstruir a justiça - impedindo, assim, o cometimento de outros crimes", acrescenta o PSOL. O partido alega, ainda, que a presença do deputado "é uma vergonha" para a Câmara.

O processo foi oficialmente aberto no colegiado em 15 de maio, com um placar de 16 votos favoráveis e um contrário, e tem como relatora a deputada Jack Rocha (PT-ES). Chiquinho nega as acusações, assim como Domingos e Rivaldo.