O Brasil comemora nesta quinta-feira (5) 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. A Carta Magna brasileira foi lançada no dia 5 de outubro daquele ano e manteve o federalismo e a tripartição de poderes no país.  

Conheça agora algumas curiosidades interessantes sobre a Constitução Federal de 1988:

1 - Foram utilizadas 212 mil fichas eletrônicas relativas a emendas, projetos e destaques; disponíveis em mais de dez bases de dados possíveis para acesso por mais de 150 instituições brasileiras públicas e privadas.

2 - Os documentos originais foram arquivados em mais de 2.000 caixas.

3 - Existem 308 exemplares do Diário da Assembleia Nacional Constituinte, agrupados em uma coleção de 16 volumes, e em outra, expandida, de 39 volumes. 

4 - O arquivo do Congresso conta com 215 fitas de videocassete, 1.270 fotos e 2.865 fitas de som relacionadas a gravações de sessões da Assembleia. Por fim, uma extensa coleção de documentos catalogados por bibliotecas.

5 - As mudanças que vieram no texto original e foram adicionadas à Constituição depois de 1988 resultaram numa Constituição 44% maior do que a original, o que a torna a segunda maior Constituição do mundo, atrás apenas da Carta Magna da Índia.

6 - Apenas 26 parlamentares da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) eram mulheres, o que representava somente 4,65% do total.

7 - A Constituição Federal de 1988 é a sétima da história brasileira. Alguns historiadores consideram a Emenda nº 1 à Constituição Federal de 1967, como a Constituição de 1969, outorgada pela Junta Militar. Mas na história oficial do país são consideradas apenas sete edições – 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988.

8 - A Constituição que ficou mais tempo em vigor foi a primeira, promulgada em 1824. Naquele período, ela recebeu apenas uma emenda. Seu texto consolida, em seu artigo 1º, a independência do Brasil, proclamada em 7 de setembro de 1822.

9 - A que menos durou foi a de 1934 - apenas três anos. Ela tinha um texto democrático, com muitos avanços, especialmente na legislação eleitoral e trabalhista – com a conquista do voto obrigatório e secreto e do direito de voto às mulheres, mas foi revogada para a entrada em vigor da Constituição de 1937, criada para consolidar o Estado Novo e a ditadura da Era Vargas.

10 - O ex-presidente João Goulart (1961-1964) apresentou, no último ano de seu governo, uma série de propostas de reformas, cujo conjunto ficou conhecido como Reformas de Base. Parte dessas propostas foram adotadas na Constituição de 1988, tendo como principais exemplos a criação da Medida Provisória, os monopólios estatais na economia, o voto dos analfabetos e a função social da propriedade.

11 - Nos ataques aos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano, uma réplica da Constituição Federal, exposta no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), foi roubada. Dos cinco exemplares originais, um está exposto no museu do STF e não foi atacado nas invasões. O exemplar roubado foi recuperado pela Polícia Federal em Varginha, Minas Gerais, e devolvido ao STF cinco dias depois, em 13 de janeiro.

12 - A Constituição Federal contou com o trabalho de 559 parlamentares, sendo 72 senadores e 487 deputados federais, que demoraram cerca de 20 meses para produzir o documento.

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Na próxima semana, O TEMPO publicará entrevista com políticos constituintes, que participaram da elaboração da Constituição de 1988. Não perca. Acesse a editoria de política por meio deste link.