BRASÍLIA - A tentativa de esvaziar a delação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e as críticas à delação do tenente-coronel Mauro Cid marcaram a primeira rodada de defesa dos réus por suposta tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF). Esta terça-feira (2/9) foi o primeiro dos cinco dias de julgamento previstos pela Primeira Turma.

O presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, encerrou a sessão às 18h, uma hora antes do previsto inicialmente. Foi o suficiente para a sustentação oral da defesa de quatro dos oito réus do grupo intitulado como “núcleo 1” pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao oferecer a denúncia por tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

O restante das defesas fará as sustentações orais nesta quarta (3/9). Ainda restam os advogados do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do ex-ministro da Casa Civil e também da Defesa Walter Braga Netto.

Com estratégias individuais, as defesas do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e do ex-ministro de Bolsonaro Anderson Torres tentaram esvaziar as condutas imputadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os advogados se referiram às acusações como “ilações”.

Advogado de defesa de Ramagem, Paulo Roberto Cintra acusou Gonet de erro ao dizer que o ex-diretor da Abin teria acessado o sistema de segurança FirstMiles em maio de 2019. Segundo Cintra, a data se referiria ao acesso do deputado federal à sede da Abin. “Foram apresentadas informações (por Gonet) que não constavam na ação penal”, questionou.

O advogado de defesa de Torres, Eumar Novacki, afirmou que a PGR fez “ilações” contra o ex-ministro de Justiça e Segurança Pública. Novacki observou que o encarregado de produzir um relatório com cidades onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve mais de 75% dos votos válidos no 1º turno de 2022 negou qualquer ordem do réu. “Não há prova”, apontou.

O advogado de Torres ainda argumentou que a delação de Cid não implica o ex-ministro “em nada”. “Ele (Mauro Cid) disse que Anderson não participou das reuniões onde foram discutidos assuntos como a minuta (do golpe, apreendida pela PF com o ex-secretário)”, alegou Novacki, citando que o documento era de “domínio público” quando apreendido com Torres.

A delação de Cid foi alvo da defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Ex-senador, o advogado do almirante, Demóstenes Torres, cobrou que a delação seja rescindida. Após críticas de Gonet à postura do tenente-coronel, Demóstenes argumentou que o próprio procurador-geral da República sugeriu que os pedidos de Cid sejam parcialmente atendidos.

Para o advogado de Gonet, não há meio-termo, ou seja, os pedidos de Cid deveriam ser integralmente atendidos ou a delação, rescindida. “Hoje vi uma ginástica feita pelo procurador-geral da República para tentar dizer que, se ela for rescindida, os fatos permanecem rígidos. Para quem? Só se for para a acusação”, questionou. 

Primeiro a abrir a rodada de sustentações das defesas, Jair Alves Pereira se antecipou às críticas à delação e negou qualquer coação da Polícia Federal (PF) ou do ministro Alexandre de Moraes durante os depoimentos de Cid. Pereira se referiu às cobranças de Moraes ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro em um dos depoimentos como uma “obrigação” do ministro enquanto relator.

Apesar das circunstâncias do julgamento, realizado ainda em meio a um novo indiciamento contra Bolsonaro e o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por constrangimento da Justiça, os advogados de defesa de parte dos réus fizeram brincadeiras, em diferentes ocasiões, com os ministros da Primeira Turma do STF.

Demóstenes, que utilizou 21 dos 60 minutos que tinha para fazer afagos aos ministros, chegou a dizer que era possível uma pessoa gostar tanto de Bolsonaro quanto de Moraes. “Sim, sou eu”, afirmou, arrancando risadas dos presentes. O advogado de Garnier ainda disse que se disporia a levar cigarros ao ex-presidente caso ela seja condenado pelo STF e preso em regime fechado.

Antes, Cezar Bitencourt, outro advogado de Cid, se referiu ao ministro Luiz Fux como “sempre saudoso, sempre presente, sempre amoroso e sempre atraente”. Em seguida, o ministro Flávio Dino, que estava sentado ao lado de Fux, disse que não esperaria “nada menos do que isso” quando Bitencourt fosse se referir a ele.