BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um dos julgamentos mais aguardados desde a redemocratização: entre esta terça-feira (2) e 12 de setembro, a Primeira Turma vai analisar o processo contra o chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial” da suposta trama golpista. O grupo, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), planejou e articulou a derrubada do resultado das urnas em 2022.

O julgamento será conjunto, mas a definição das penas será individualizada: cada ministro da Primeira Turma - Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino - deverá analisar as provas contra cada réu, podendo aplicar sanções distintas de acordo com seu entendimento. A decisão final será formada pela soma dos votos, em um processo que deve se estender por cinco dias de sessões.

Quem está no banco dos réus

Entre os acusados, estão nomes centrais do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares de alta patente. São eles:

  • Jair Bolsonaro: capitão do Exército de 1973 a 1988, foi presidente da República de 2019 a 2022;
  • Alexandre Ramagem: diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro, foi delegado da Polícia Federal (PF); atualmente, é deputado federal;
  • Almir Garnier: comandante da Marinha na gestão Bolsonaro, é almirante de Esquadra da Marinha;
  • Anderson Torres: ministro da Justiça no governo Bolsonaro e delegado da PF, era secretário de Segurança do Distrito Federal nos atos de 8 de janeiro de 2023;
  • Augusto Heleno: ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro, é general da reserva do Exército;
  • Mauro Cid: ex-ajudante de ordens da Presidência, era um dos principais assessores de Bolsonaro; é tenente-coronel do Exército;
  • Paulo Sérgio Nogueira: ministro da Defesa na gestão Bolsonaro, é general do Exército;
  • Walter Braga Netto: general da reserva do Exército, foi ministro da Casa Civil e da Defesa de Bolsonaro, e vice na chapa do ex-presidente em 2022.

Os crimes em análise

O grupo responde por abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. 

A exceção é Ramagem que, por ocupar mandato de deputado, responderá agora somente pelas acusações de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado democrático de direito e organização criminosa. O julgamento dos outros dois crimes deve ser retomado pela Justiça quando ele deixar o cargo.

Todas as acusações se apoiam em uma lei sancionada pelo próprio Bolsonaro em 2021, que tipificou de forma mais clara os crimes contra a democracia após a revogação da antiga Lei de Segurança Nacional.

Como as investigações chegaram até aqui

As apurações da Polícia Federal (PF) tiveram início após os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. A investigação revelou um conjunto de elementos que, segundo a PGR, demonstram a existência de um plano orquestrado de ruptura institucional.

Entre as evidências, estão a elaboração da chamada “minuta do golpe”, impressa no Palácio do Planalto, que previa decretar Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); a pressão sobre comandantes militares; a disseminação de fake news contra as urnas; e até planos de assassinato de autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

O que está em jogo

O processo contra o “núcleo 1” é considerado o mais sensível do conjunto de ações penais abertas após os atos de 8 de janeiro. Para a PGR, esse grupo representava o núcleo decisório e operacional do suposto golpe. Ao todo, são 32 acusados organizados em quatro núcleos distintos, mas o foco inicial recai sobre os oito que, em tese, tinham poder de mando e articulação direta.

Quais serão os dias e horários das sessões

A Primeira Turma do STF marcou sessões em diferentes dias para análise da ação penal sobre golpe de Estado. Veja os detalhes abaixo:

  • 2/9: 9h às 12h, e 14h às 19h;
  • 3/9: 9h às 12h;
  • 9/9: 9h às 12h, e 14h às 19h;
  • 10/9: 9h às 12h;
  • 12/9: 9h às 12h, e 14h às 19h.