BRASÍLIA – A ausência de parlamentares aliados de Jair Bolsonaro (PL) e a presença de deputados da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na plateia da Primeira Turma marcaram o início do julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta terça-feira (2/9).
Na sessão de leitura do relatório do inquérito que denuncia Bolsonaro e sete ex-integrantes do seu governo por tentativa de golpe de Estado para perpetuá-lo no poder após derrota nas eleições de 2022, nenhum dos seus apoiadores no Congresso Nacional compareceu no anexo II do Supremo.
De acordo com a Secretaria de Comunicação da Corte, sete deputados haviam se credenciado para acompanhar presencialmente a sessão, mas apenas quatro estiveram na audiência: o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), o deputado Henrique Vieira (Psol-RJ), as deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A presença de 80 jornalistas em assentos complementares aos cerca de 120 que já compõem o plenário do colegiado se juntou à dos advogados dos oito réus investigados. Entre eles, inclusive, apenas o general do Exército Paulo Sérgio Nogueira assistia atentamente a leitura do relatório pelo ministro relator do caso, Alexandre de Moraes.
Em prisão domiciliar, Bolsonaro não pediu para acompanhar a audiência, como fez em sessões de interrogatório dos réus e nas de depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação. De acordo com o advogado Celso Vilardi, o ex-presidente não tentou participar presencialmente por enfrentar problemas de saúde.
Aliados garantem que ausência não implicou em desarticulação
Enquanto o ministro Alexandre de Moraes lia o relatório, deputados de oposição se encontraram para reunião no apartamento do líder do grupo, deputado Zucco (PL-RS), também em Brasília. A perspectiva é que os parlamentares articulem uma resposta ao início do julgamento, e a escalada da pressão pela votação da anistia na Câmara e pela abertura do procedimento de impeachment de Moraes estão na ordem do dia.
O encontro marcado por Zucco é uma articulação corriqueira da oposição. No dia seguinte à apresentação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e sete réus, em fevereiro, a oposição chamou reunião nos mesmos moldes da marcada para esta terça-feira. O encontro, àquela ocasião, no entanto, contou ainda com a presença do próprio Bolsonaro.
Senadores de oposição também costuram uma posição
O presidente da Comissão de Segurança Pública no Senado é o filho do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ele agendou também para esta manhã uma audiência pública para colocar em xeque a validade das investigações e das ações sobre os atos de depredação e invasão das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
O principal gesto da oposição na audiência é a presença de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi denunciado pela PGR por violação de sigilo funcional e obstrução de justiça. O Ministério das Relações Exteriores tenta extraditá-lo da Itália.
Aliados de Bolsonaro argumentam que Tagliaferro pode apresentar indícios de atividades irregulares do TSE e do Supremo durante o processo eleitoral em 2022.