BRASÍLIA - Com críticas à postura do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como relator, a defesa defendeu a absolvição do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno da acusação de suposta tentativa de golpe.

A defesa de Heleno é a primeira a fazer a sustentação oral nesta quarta-feira (3/9), segundo dia de julgamento da Primeira Turma do Supremo. 

Autorizado a apresentar slides durante a sustentação, o advogado Matheus Milanez questionou a postura de Moraes como forma de pedir a anulação das provas. Milanez apontou que o relator teria sido mais ativo na produção de provas do que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a quem coube a denúncia. “(No interrogatório) Nós temos 302 perguntas do relator contra 59 do PGR”, disse 

O advogado de Heleno pontuou que Moraes chegou a questionar uma das testemunhas ouvidas sobre uma prova que não estava nos autos do processo. “Temos uma postura do ministro relator de produzir provas, mas por que não o Ministério Público Federal? Quem tem a iniciativa probatória? Quem tem o ônus da prova? O Ministério Público”, alegou. 

Milanez ainda argumentou que teria tido dificuldades em analisar as provas colhidas contra Heleno. “Apenas dois dias antes do interrogatório (em junho), apareceu uma pasta com as digitalizações do que seria a Operação Tempo Veritatis”, criticou, apontando que os nomes dados pela Polícia Federal (PF) dificultariam o acesso ao conteúdo das provas. 

O advogado de Heleno ainda tentou desvinculá-lo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para rebater a acusação de organização criminosa armada. Ele argumentou que Bolsonaro e o ex-ministro do GSI se afastaram desde que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) assumiu o Ministério da Casa Civil e o deputado federal Arthur Lira (PP-PI) passou a atuar pela governabilidade enquanto presidente da Câmara.

Milanez exemplificou que o ex-presidente e Heleno divergiam quanto à vacina contra a Covid-19. Ao apresentar as anotações do ex-ministro, o advogado argumentou que o general acreditava que Bolsonaro deveria ter se vacinado. “Era um pensamento do próprio general”, disse. “Esse afastamento (de Heleno) da cúpula decisória (do governo) é claro”.