BRASÍLIA – O general quatro estrelas do Exército Paulo Sérgio Nogueira, único réu no inquérito de tentativa de golpe a acompanhar presencialmente o primeiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), desistiu de assistir a sustentação oral de sua defesa na audiência desta quarta-feira (3/9). 

O motivo: o militar sentia dores no ombro esquerdo após lesioná-lo em um jogo de pingue-pongue com o neto.

Nas sessões de terça-feira (2/9), o ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro (PL) apareceu de tipoia e braço esquerdo imobilizado no plenário da Primeira Turma, onde ele, o ex-presidente e outros seis aliados estão sendo julgados. 

Paulo Sérgio foi apontado pela Polícia Federal (PF) como o responsável por apresentar aos comandantes das Forças Armadas, no final de 2022, uma minuta de golpe de Estado. Nela, constava a proposta de tomada do poder à força para reverter a derrota de Bolsonaro nas eleições de outubro e impedir a diplomação do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Até 12 de setembro, os cinco ministros da Primeira Turma do STF analisam a culpabilidade dos oito réus do chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial” da trama golpista. Na audiência desta quarta-feira, a Primeira Turma conclui a fase de manifestações da acusação (PGR) e das oito defesas dos réus.  

Os votos

Encerrada essa etapa, Moraes abrirá a votação, sendo o primeiro a declarar seu voto. Ele começará avaliando as questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de anulação da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa ou tentativas de transferir o caso para outra instância. Só então passará ao mérito, declarando se condena ou absolve os acusados e qual seria a pena aplicada a cada um deles.

Na sequência, os demais ministros da turma votarão pela ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin. A decisão será formada por maioria simples: três votos bastam para determinar a condenação ou absolvição. 

Há ainda a possibilidade de pedido de vista, quando um dos magistrados pede mais tempo para analisar o processo. Se isso ocorrer, o julgamento é suspenso, devendo o ministro responsável pelo pedido devolver o caso para retomada do julgamento em até 90 dias.

Condenação ou absolvição

Ao se concluir o julgamento, a sentença é lida pelo presidente do colegiado, no caso, Cristiano Zanin. Mesmo que haja condenação, a prisão dos réus não será imediata. Primeiro, será necessário aguardar o julgamento dos recursos. 

Além disso, por se tratar de militares do Exército e da Marinha, além de delegados da Polícia Federal, os acusados têm direito à prisão especial, como prevê o Código de Processo Penal.