Moraes concede liberdade provisória ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste sábado (10) liberdade provisória ao presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. No entanto, Moraes determinou a manutenção de medidas cautelares, estabelecendo condições que Valdemar deverá cumprir enquanto estiver em liberdade.

Em nota, o PL aapresidente Valdemar valoriza imensamente o apoio de cada um de vocês e está profundamente tocado pela demonstração de afeto e confiança. Todas as mensagens de encorajamento são um incentivo para ele continuar trabalhando incansavelmente em prol do país. Reconhecemos com gratidão o valor e o impacto positivo da solidariedade em momentos desafiadores. Contamos com suas orações e apoio enquanto buscamos construir um futuro melhor para todos. Partido Liberal

Anteriormente, na sexta-feira (9), Moraes havia convertido a prisão em flagrante de Valdemar em prisão preventiva. Segundo um despacho emitido, a Procuradoria Geral da República (PGR) teria um prazo de 24 horas para se manifestar sobre o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa do dirigente.

Valdemar já foi solto. Ele estava detido na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde a manhã de quinta-feira (8). Sua prisão em flagrante ocorreu após agentes federais encontrarem uma arma sem registro e uma pepita de ouro em sua residência.

Moraes havia autorizado apenas o cumprimento de mandado de busca e apreensão contra o presidente nacional do PL, no âmbito da operação Tempus Veritatis. A investigação apura "tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito". No entanto, ele foi preso para explicar sobre os objetos apreendidos na sua residência. 

Valdemar foi descrito no inquérito da PF como um dos responsáveis por usar a estrutura do PL, inclusive a parte financeira, para elaborar estudos que colocassem em descrédito o sistema eleitoral brasileiro, mais especificamente sobre as eleições presidenciais de 2022. 

Outros presos

Outros três suspeitos detidos na última quinta-feira (8), esses com autorização de prisão preventiva no âmbito da operação da PF, permanecerão presos após terem passado por audiências de custódia nesta sexta-feira (9) por meio de videoconferência.

São eles: Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência da República; Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens; e Rafael Martins, major das Forças Especiais do Exército.

O ministro do Supremo autorizou a prisão preventiva de Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército, porém, ele se encontra fora do país. O militar foi enviado aos EUA pelo comando do Exército em 30 de dezembro de 2022. A PF solicitou sua imediata volta ao Brasil, além da entrega do passaporte.

A PF deflagrou na manhã de quinta-feira (8) uma operação que visou buscar provas em investigação que apontam para uma “tentativa de golpe de Estado” em 2022, que estava sendo organizada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O plano impediria a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manteria o ex-presidente no poder, de acordo com a instituição.

Para conseguir os 33 mandados de busca e apreensão, as 48 medidas cautelares que podem incluem apreensão de passaporte e/ou proibição de manter contato com os demais investigados, além das quatro ordens de prisão, a PF apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um relatório. O documento tem análises de investigadores, com material anexado e apresentado como prova.

O conteúdo inclui mensagens de textos e áudios, além de vídeos dos investigados. Na representação, a PF disse haver indícios de tentativa de que uma “organização criminosa” visava golpe de Estado e planejou a abolição violenta do Estado Democrático de Direito. 

Para a suposta trama criminosa, a PF apontou seis núcleos que disseminavam “a narrativa de ocorrência de fraude nas eleições presidenciais, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e, eventualmente, legitimar uma intervenção das Forças Armadas, com abolição violenta do Estado Democrático de Direito, em dinâmica de verdadeira milícia digital”.