BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) elege, nesta quarta-feira (13), o ministro Luiz Edson Fachin como novo presidente da Corte, em uma votação simbólica marcada para o início da sessão, a partir das 14h. Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A posse está prevista para o fim de setembro, quando se encerra o mandato de Luís Roberto Barroso.

O presidente do Supremo tem, entre outras atribuições, definir a pauta de julgamentos, comandar a gestão administrativa da Corte, presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representar o tribunal diante dos demais Poderes.

A sucessão da presidência obedece à tradição interna: o ministro mais antigo que ainda não presidiu o tribunal assume o posto. O segundo na antiguidade, pelo mesmo critério, torna-se vice. 

A eleição é feita por voto secreto em sistema eletrônico, exigindo a presença de ao menos oito dos 11 ministros. Vence quem obtiver a maioria dos votos. O anúncio da posse deve ser feito no mesmo dia.

Com a troca de comando, também haverá mudanças nas Turmas do STF. Fachin deixará a Segunda Turma, que deverá receber Barroso. Já a Primeira Turma, da qual Moraes faz parte e que julga, entre outros casos, a ação penal da tentativa de golpe em 2022, não sofrerá alterações.

Fachin tem perfil reservado e contido

Nascido em Rondinha (RS), Edson Fachin é ministro do STF desde junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). É doutor em Direito pela PUC-SP, com pós-doutorado no Canadá, e tem passagem por instituições como o Instituto Max Planck (Alemanha) e o King’s College (Inglaterra).

No Supremo, ficou marcado pela relatoria de processos da Lava Jato e por decisões de impacto social, como a restrição a operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia e a análise do marco temporal para terras indígenas. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre maio e agosto de 2022 e tem perfil mais reservado e contido, distante dos holofotes e de declarações à imprensa.

Moraes, o vice

Alexandre de Moraes integra o STF desde 2017, indicado por Michel Temer. Doutor em Direito do Estado pela USP, já foi promotor, secretário de Justiça e de Segurança Pública de São Paulo, ministro da Justiça e presidente do TSE durante as eleições presidenciais de 2022.

Foi responsável pelo Plano Nacional de Segurança Pública lançado em 2017 e pela coordenação da segurança nos Jogos Olímpicos de 2016. Relator do inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022, é alvo de ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados e vem sofrendo sanções do governo dos Estados Unidos.