BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) amanheceu cercado por policiais judiciais nesta terça-feira (2/9), primeiro dia do julgamento do chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como um dos oito réus.

Dezenas de agentes da Polícia Judicial estão posicionados nas imediações do Anexo 2 do Supremo, onde fica o prédio da Primeira Turma, que julgará Bolsonaro e sete aliados. Os agentes portam armas para dispersão de multidões, como bombas de gás e efeito moral.

Aos agentes lotados no Supremo juntaram-se policiais judiciais que atuam em outros tribunais, para reforçar a segurança no STF. Agentes que vieram de outras unidades da Federação dormiram em alojamentos dentro Supremo.

No início da manhã desta terça-feira, policiais judiciais e integrantes da Polícia do Senado fizeram uma varredura, com o apoio de cães farejadores, em frente ao prédio da Primeira Turma do STF, conhecido como “igrejinha”.

Além dos cães, os agentes usam drones para fazer a varredura do entorno do Supremo, que está isolado por grades, assim como o Palácio do Planalto, localizado no lado oposto da Praça dos Três Poderes, onde não é possível estacionar por causa de barreiras.

Além de agentes de trânsito, que impedem o estacionamento de veículos ao redor da praça, policiais militares guardam o local, para evitar manifestações ou atos de “lobos solitários”, como o que ocorreu no fim de semana.

No fim de semana, um homem de 52 foi preso acusado de tentar invadir o prédio do STF. A Divisão de Prevenção e Combate ao Extremismo Violento da Polícia Civil do Distrito Federal disse ter identificado “diversos indícios de que o homem planejava ações extremistas”.

Quase 4 mil inscritos para o julgamento

Quase 4 mil pessoas se inscreveram para o julgamento dos oito réus do chamado núcleo 1 da suposta tentativa de golpe de Estado, que começa nesta terça-feira. 

Do total de inscritos para acompanhar as sessões, 501 são profissionais de imprensa do Brasil e de outros países. Todos já estão credenciados para a cobertura. Eles poderão acessar as dependências do STF nos cinco dias de julgamento, nas seguintes datas e horários:

  • 2 de setembro – 9h-19h
  • 3 de setembro – 9h-12h
  • 9 de setembro – 9h-19h
  • 10 de setembro – 9h-12h
  • 12 de setembro – 9h-19h

O julgamento ocorrerá na sala de sessões da Primeira Turma do STF e, por ser um espaço limitado, foram reservadas 80 cadeiras para os jornalistas a serem ocupadas por ordem de chegada.

Haverá, ainda, um espaço na área externa do prédio, com telão e cadeiras, para a imprensa acompanhar o julgamento. Apenas repórteres, cinegrafistas e fotógrafos credenciados poderão permanecer nessa área, localizada no térreo do Anexo 2.

Não será permitido o acesso de cinegrafistas e fotógrafos à sala de sessões da Primeira Turma. A Secretaria de Comunicação disponibilizará as fotos no Flickr oficial do STF. 

Cada sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça – com possibilidade de captação do sinal pelas emissoras – e nos canais da TV Justiça no YouTube e no app, além do canal do STF.

Serão permitidas transmissões ao vivo no térreo do Anexo 2 e na marquise do edifício principal, garantindo maior acessibilidade e transparência. É proibido fazer qualquer tipo de imagem ou transmissão ao vivo de dentro do plenário, mesmo por meio do celular.

O STF também recebeu 3.357 inscrições do público em geral para acompanhar o julgamento nas dependências do tribunal. Foram disponibilizados 150 lugares na Segunda Turma, e esses inscritos serão divididos por cada sessão marcada e previamente informados por e-mail a respeito da autorização.

Quem está no banco dos réus

Entre os acusados, estão nomes centrais do governo de Bolsonaro e militares de alta patente. São eles:

  • Jair Bolsonaro: capitão do Exército de 1973 a 1988, foi presidente da República de 2019 a 2022;
  • Alexandre Ramagem: diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro, foi delegado da Polícia Federal (PF); atualmente, é deputado federal;
  • Almir Garnier: comandante da Marinha na gestão Bolsonaro, é almirante de Esquadra da Marinha;
  • Anderson Torres: ministro da Justiça no governo Bolsonaro e delegado da PF, era secretário de Segurança do Distrito Federal nos atos de 8 de janeiro de 2023;
  • Augusto Heleno: ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro, é general da reserva do Exército;
  • Mauro Cid: ex-ajudante de ordens da Presidência, era um dos principais assessores de Bolsonaro; é tenente-coronel do Exército;
  • Paulo Sérgio Nogueira: ministro da Defesa na gestão Bolsonaro, é general do Exército;
  • Walter Braga Netto: general da reserva do Exército, foi ministro da Casa Civil e da Defesa de Bolsonaro, e vice na chapa do ex-presidente em 2022.

Os crimes em análise

O grupo responde por abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. 

A exceção é Ramagem que, por ocupar mandato de deputado, responderá agora somente pelas acusações de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado democrático de direito e organização criminosa. O julgamento dos outros dois crimes deve ser retomado pela Justiça quando ele deixar o cargo.

Todas as acusações se apoiam em uma lei sancionada pelo próprio Bolsonaro em 2021, que tipificou de forma mais clara os crimes contra a democracia após a revogação da antiga Lei de Segurança Nacional.

As investigações 

As apurações da Polícia Federal (PF) tiveram início após os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas, depredadas e vandalizadas. A investigação revelou um conjunto de elementos que, segundo a PGR, demonstram a existência de um plano orquestrado de ruptura institucional.

Entre as evidências, estão a elaboração da chamada “minuta do golpe”, impressa no Palácio do Planalto, que previa decretar Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); a pressão sobre comandantes militares; a disseminação de fake news contra as urnas; e até planos de assassinato de autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

O que está em jogo

O processo contra o “núcleo 1” é considerado o mais sensível do conjunto de ações penais abertas após os atos de 8 de janeiro. Para a PGR, esse grupo representava o núcleo decisório e operacional do suposto golpe. Ao todo, são 32 acusados organizados em quatro núcleos distintos, mas o foco inicial recai sobre os oito que, em tese, tinham poder de mando e articulação direta.