BRASÍLIA - A exemplo da defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid. Os representantes de Bolsonaro fizeram a sustentação oral final nesta quarta-feira (3/9), segundo dia do julgamento por suposta tentativa de golpe de Estado.

Logo no início da sustentação, Celso Vilardi acusou Cid de “omissão” e “contradição” durante a delação à Polícia Federal (PF). “Omissão e contradição é algo que deve anular a colaboração premiada. Ela não deve ser aproveitada”, defendeu. A colaboração do ex-ajudante de ordens do ex-presidente ampara parte das provas da ação penal.

Vilardi citou um usuário do Instagram atribuído a Cid, que o tenente-coronel teria utilizado para conversar sobre a delação com o advogado do coronel do Exército Marcelo Câmara, Eduardo Kuntz, prática proibida. “Eu fiz a pergunta (no interrogatório) sobre um perfil de Instagram e ele negou. Onde está o perfil? No celular dele, com a senha. A Meta disse onde veio o perfil”, apontou.

Vilardi argumentou que a própria PF e a Procuradoria-Geral da República (PGR) teriam admitido as supostas omissões e contradições de Cid no relatório em que os réus foram indiciados, ainda em novembro de 2024. “Não sou eu que estou dizendo”, enfatizou o advogado. “Ele apresentou uma versão e alterou para outra versão”, acrescentou.

O perfil citado pela defesa de Bolsonaro é o “@gabrielar702”. A pedido do ministro Alexandre de Moraes, a Meta informou ao STF em junho que o usuário foi criado com o e-mail maurocid@gmail.com, em janeiro de 2024, após a delação. “Foi aberto por um e-mail que pertence ao colaborador (Cid) por mais de dez anos”, argumentou Vilardi.

O advogado de defesa de Bolsonaro se referiu à resposta da Meta como uma prova “absolutamente indiscutível”. “Isso mostra que este homem (Cid) não é confiável. É tão simples quanto isso. Aí, o que temos, na verdade? Estou ouvindo, seja pela imprensa, seja em outros lugares, que a prova independe do colaborador”, contestou. 

Nessa terça, a defesa de Cid, prevendo que a delação premiada do tenente-coronel seria um dos alvos dos outros advogados, defendeu a colaboração. O advogado do ex-ajudante de ordens minimizou o vínculo apontado entre ele e o perfil no Instagram e chamou o documento de “colagem”. “É um documento particular que a defesa (de Bolsonaro) atribui, no seu direito”, apontou.

Bolsonaro não compareceu à sessão de julgamento da Primeira Turma do STF. Nessa terça, ainda no primeiro dos cinco dias previstos, Paulo Bueno, outro advogado do ex-presidente, disse que o réu não deve comparecer em nenhum dos dias. “(São) muitas horas. Com a condição de saúde dele, não é recomendável (vir)”, justificou Bueno.

Ao lado de sete réus, designados pela PGR como “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro é acusado de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada. O ex-presidente também responde por dano qualificado por grave ameaça ou violência e deterioração de patrimônio tombado.